Dentre as inúmeras aberrações que marcam o processo de tomada de decisões do Banco Central (BC), encontra-se a famosa pesquisa Focus. A cada nova segunda-feira, as páginas da instituição divulgam um relatório contendo as chamadas “expectativas de mercado” a respeito de algumas das variáveis mais relevantes para a conformação dos cenários macroeconômicos futuros. O “pequeno detalhe” é que os questionários elaborados pelo órgão responsável pela regulação e fiscalização do sistema financeiro só são respondidos por pouco mais de uma centena de pessoas. Trata-se de um seleto grupo escolhido a dedo, formado por dirigentes e integrantes do alto escalão de bancos e de empresas que atuam no financismo. (mais…)
Constituição de 1988
Brasil deve ter orgulho de seus povos indígenas, diz secretária de Gestão do MPI
Ceiça Pitaguary vê necessidade de urgência na proteção de direitos
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil
“São mais de 305 povos indígenas, de 274 línguas diferentes. É uma diversidade que esse país tem que se orgulhar”. É assim que Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, define a importância das comunidades tradicionais e a necessidade de urgência da retomada dos direitos e proteção desses povos. (mais…)
Indígenas vão decretar emergência climática em encontro na próxima semana em Brasília
Na 19ª edição do Acampamento Terra Livre, povos originários destacam seu papel no enfrentamento às mudanças climáticas
Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública
A 19ª edição do Acampamento Terra Livre, que será promovida na próxima semana em Brasília, terá a questão do clima como uma das pautas centrais. Na quarta-feira (26), os indígenas presentes à principal assembleia dos povos originários do país vão decretar emergência climática. A intenção é reforçar seu papel, já identificado pela ciência, no combate ao aquecimento global. As terras indígenas funcionam como escudo contra o desmatamento, a principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. (mais…)
Mais dez indígenas são presos pela Tropa de Choque, a pedido do secretário de Justiça do Mato Grosso do Sul
Em nova operação sem mandado judicial, agora contra tekoha Yvu Vera, em Dourados (MS), PM protege construção de condomínio milionário em área litigiosa reivindicada pelos Guarani e Kaiowá
Por Cimi Regional MS
De um lado, indígenas sem terra, acampados em barracos de lona e pau, em uma terra hoje infértil e degradada. Do outro, uma empreiteira multimilionária, interessada em construir mais um condomínio de luxo, em uma área que aguarda a demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Este é o contexto onde ocorreu a prisão em flagrante de dez indígenas Guarani, Kaiowá e Terena, em operação conduzida pela Tropa de Choque e pelo Batalhão da Polícia Militar (BOPM) em plena Páscoa, na manhã de sábado, 8 de abril, em Dourados (MS). (mais…)
Demarcação de terras, futuro e democracia é tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre
A maior mobilização dos povos indígenas do Brasil, o ATL irá ocorrer do dia 24 a 28 de abril em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança nesta quinta-feira (06/04) o tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos povos indígenas brasileiros que irá ocorrer entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro. (mais…)
“Povos Indígenas: Natureza e Justiça”. STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o Tribunal da Cidadania promoverá o simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.
O simpósio internacional – que também tem como organizadora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – será realizado no auditório externo do STJ, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link; já as pessoas que desejarem assistir pelo YouTube podem se inscrever aqui. Haverá certificados para os participantes inscritos nas duas modalidades. (mais…)
Após reportagem do Joio, governo Lula promete revogar norma inconstitucional de Bolsonaro sobre terras indígenas
Funai anunciou que vai derrubar a instrução normativa “que tem aspectos que afrontam garantias aos povos indígenas”
Por Tatiana Merlino, em O Joio e o Trigo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou que revogará a norma do governo de Jair Bolsonaro que libera exploração agropecuária de terras indígenas por não indígenas. A informação foi uma resposta à reportagem do Joio que expunha que a medida inconstitucional seguia vigente, quase cem dias após o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. (mais…)
