O juiz federal Vlamir Costa Magalhães, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, declarou o TRF-2 incompetente para julgar o recurso interposto pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo para impedir as comemorações do golpe Militar de 1964. O pedido de…
Recurso foi interposto neste sábado (30), depois que a Justiça de Brasília revogou a liminar que proibia governo de comemorar a data O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
Por Fábio de Oliveira Ribeiro, no GGN Aqui mesmo no GGN já fiz várias referências à crise do discurso jurídico no Brasil. Desde então, sempre que é convocado a decidir uma disputa judicial que possa aprofundar o regime de exceção…
Por Ana Pompeu, na Conjur Entidades da sociedade civil que nem sempre estão no mesmo espectro político ou do mesmo lado em debates públicos se uniram e defesa do Supremo Tribunal Federal. Em manifesto construído em conjunto, a Ordem dos…
Prática utilizada durante a ditadura volta a assombrar a redação da estatal, com vetos a termos e matérias sobre o golpe ocorrido há 55 anos Por Redação RBA Às vésperas do 1º de abril, quando o golpe de 1964, que instalou por…
Fabián Salvioli, relator especial das Nações Unidas sobre promoção da verdade, afirma que é dever do Estado preservar as evidências de crimes horrendos como os cometidos durante a ditadura, e não celebrá-los. Na DW O relator da ONU Fabián Salvioli…
Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União. Na decisão, Luz sustentou que a ordem do dia é uma “celebração à ruptura política deflagrada pelas Forças Armadas” Por Fábio Babrini, na Folha A juíza Ivani…