Decisão da Justiça Federal do Mato Grosso sobre a TI Tereza Cristina, do povo Bororo, evidencia contradições e fragiliza Parecer da AGU Por Tiago Miotto, da ASCOM/CIMI A Justiça Federal da 1ª Região, em Mato Grosso, suspendeu os efeitos do…
Justiça Federal acatou solicitação do MPF em Ação Civil Pública e também reconheceu mora do Estado brasileiro na demarcação da TI Tereza Cristina O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades…
Ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, mas não só, Julio José Araujo Junior é dos mais combativos procuradores da República que acompanho, na defesa intransigente e constitucional dos direitos humanos. Isso só faz instigar para a leitura de seu…
Em ato realizado neste domingo (19), grevistas receberam solidariedade de parlamentares e outros apoiadores Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato Os sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho em…
Comitê da ONU diz que país deve garantir o direito de Lula disputar a eleição Na Folha O Direito de Curitiba prospera, com a velocidade da regressão brasileira. O governo adotou-o para sua reação imediata ao comunicado do Comitê de…
Prefeitura anunciou evento de entrega para esta sexta-feira (17), mas várias áreas do município já estão em processo de regularização como quilombolas pelo Incra Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Barcarena (PA)…
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, organizações indígenas e indigenistas reafirmaram sua posição pela revogação imediata do Parecer 001/2017 da AGU. Confira o registro do ato e da semana de luta No Cimi No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9…