“Segundo o IBGE, dos 91,2 milhões de ocupados, ao menos 40,6% (ou 37,060 milhões) estão no mercado informal, em posições como trabalho no setor privado sem carteira assinada, trabalhador doméstico sem carteira, empregador sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)…
MPF recorreu para que etnia tenha direito a receber danos morais pela demora na demarcação de suas terras O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para concluir todos os atos…
“Jejuns comunitários, ações de solidariedade, dias de ato e mobilização em qualquer canto que a gente esteja”, conclama grevista Por Gustavo Marinho, da Página do MST Seis militantes dos movimentos populares iniciam, às 16h desta terça-feira (31/7), uma greve de…
Sentença da 1ª Vara Federal de Dourados desrespeita decisão do STF. Área é reivindicada pelos Guarani-Kaiowá desde 2014 Procuradoria-Geral da República A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da sentença da…
Desembargadora relembra a canção de Chico Buarque e Gilberto Gil para ressaltar que “não me prestaria a exercer o papel de censor, pois cabe ao magistrado, nos termos da Constituição Federal, exercer o papel de garantia de direitos” Por Kenarik…
Na Cult Não é fácil lembrar-se de um momento em que a credibilidade do Judiciário estivesse tão arranhada quanto agora. A falta de confiança generalizada e uma avaliação negativa de forma assim persistente. Paradoxalmente, todavia, vivemos um dos momentos de…
Em entrevista para o Jornal do Brasil, Stedile afirma que, se impedirem a candidatura de Lula, a crise política vai se tornar ainda mais aguda. “Ninguém sabe no que vai dar”, adverte Por Octávio Costa e Bernardo de la Peña,…