Tag Constituição de 1988

47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima: Consulta livre, prévia e informada e a de defesa dos direitos indígenas

Por Mayra Wapichana, Ascom/CIR Nos últimos anos, as forças contrárias aos direitos indígenas ganharam espaço no cenário local, regional e nacional, deixando os povos indígenas do Brasil, como nunca, mais atentos e vigilantes aos seus direitos, fortemente, atacados pela bancada ruralista composta…

Nota pública de denúncia de racismo ambiental no cadastramento de comunidades quilombolas

Naturantins, órgão ambiental do Tocantins, notificou comunidades quilombolas para apresentação de documentos comprobatórios de propriedade sob pena de, não o fazendo, terem seu CAR cancelado No Grupo Carta de Belém Desde o início da implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, que as comunidades tradicionais, povos…