Tag Constituição de 1988

Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott

Patricia Fachin – IHU On-Line O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos…