A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (22) com um grupo de jovens, mulheres e crianças da tribo guarani-kaiowá, que veio reivindicar a demarcação e a homologação de terras dessa etnia. Eles também manifestaram…
Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nos Estados da Bahia e do Ceará, Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal, exigindo a suspensão do Decreto 9.010/2017, que…
No segundo dia da II Tenda Multiétnica durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que acontece na cidade de Goiás (GO) de 20 a 25 de junho, povos indígenas ressaltaram sua luta pela garantia do território…
Blog do Sakamoto A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no…
Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as acusações recebidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são infundadas e injustas. Em nota divulgada pela presidência da entidade nesta quinta-feira, 22, a Conferência manifesta seu total apoio e solidariedade ao…
Na Terra de Direitos A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e organizações da sociedade civil protocolaram, na manhã desta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que o Estado…
Senado Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública para discutir o reconhecimento e a demarcação de terras quilombolas. Entre os convidados para o debate solicitado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que ainda…