Ministro entendeu que decisão anterior que estabelecia entrega das informações foi cumprida apenas parcialmente, e deu prazo para complementação sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Por Danilo Vital, na Conjur A inércia injustificável do governo para demarcar terras indígenas permite que o Poder Judiciário determine a adoção das medidas necessárias para o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais fixados na Constituição Federal. Com esse entendimento, a…
E Ministério Público Federal diz que a Terra Indígena Turé Mariquita “está estrangulada” por plantações da empresa Por Dilson Pimentel, em O Liberal A defensora pública do Estado do Pará Andréia Barreto, coordenadora do Núcleo das Defensorias Agrárias, classifica como “completa…
Gilderlan Rodrigues, da Equipe de Apoio à Povos Livres do Cimi, deu voz às denúncias durante a 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas Por Adi Spezia, no Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) torna…
O presidente do Cimi falou sobre o agravamento das violações de direitos humanos dos povos indígenas, o desmonte das políticas públicas e a omissão do atual governo No Cimi “Intensificaram-se ainda mais em 2021 as expropriações de terras indígenas, forjadas…
CNBB A 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou a tradicional Mensagem ao Povo Brasileiro. O texto apresenta “uma mensagem de fé, esperança e corajoso compromisso com a vida e o Brasil”. Os bispos lembraram da…
Entidade cita ameaças à vítima em meio à disputa fundiária; governo promete investigação Por João Pedro Pitombo, na Folha Líder da comunidade quilombola Jacarezinho, na cidade de São João do Soter (420 km de São Luís), Edvaldo Pereira Rocha foi assassinado na…