Neste ano de 2022, em que a democracia e alguns direitos básicos serão amplamente discutidos, confira direitos fundamentais garantidos em 5 áreas a partir da Constituinte por Fernanda Alcântara, na Página do MST Há 35 anos começava um dos processos…
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do…
Indígenas, quilombolas, caatingueiros e quebradeiras de coco babaçu são alguns dos que integram o grupo. Direito à terra está no centro das lutas destas populações. Por Vivian Souza, g1 Você sabe quais são povos e comunidades tradicionais brasileiros? Talvez indígenas…
A Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta seu veemente repúdio e denuncia junto à opinião pública nacional e internacional os sucessivos atos jurídicos e administrativos com os quais o presidente Jair Bolsonaro tenta consumar o seu plano genocida…
Como fruto da luta renhida pela terra, o campesinato organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 (CF/88) também o artigo 186, que enumera os requisitos indispensáveis para que a propriedade atenda à função social e que já havia sido incluído…
Investigação apontou que primos de 15 e 19 anos eram obrigados a vender melancias, impedidos de ter contato com outras pessoas e não recebiam. Casal foi indiciado. Por g1 AP — Macapá Um pastor e a esposa dele foram indiciados pela…
Com 60 anos de indigenismo, Egydio Schwade critica política anti-indígena e cobra apoio da esquerda a povos originários Por Murilo Pajolla. no Brasil de Fato | Lábrea (AM) Na década de 60, o processo de aniquilação dos povos originários estava a pleno…