APIB Nesta terça a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch lançam o relatório ‘Cumplicidade na Destruição IV’, mostrando as mineradoras que têm interesses em territórios indígenas apesar de negarem publicamente. O documento traz ainda os…
Por Severino Goes, na Conjur Está mantida a prerrogativa das Defensorias Públicas para requisitar documentos de autoridades. O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário Virtual da Corte, para confirmar o poder de requisição dos defensores. Estão em julgamento diversas ações…
A entidade questiona quais são os fundamentos jurídicos do governo federal para manter a tese do marco temporal, a demora no julgamento do RE e o aumento dos assassinatos ligados aos conflitos por terra; o evento inicia ainda neste mês…
O webinário de lançamento da cartilha em HQ será na terça-feira, 15, com transmissão pelas redes sociais de organizações parceiras Por IISC, no Cimi Na terça-feira, 15 de fevereiro, às 17h, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em…
MPF constatou diversas inadequações que comprometem a prestação do serviço de saúde na atual unidade A Justiça Federal de Chapecó determinou à União, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que, no prazo de 120 dias, finalize o…
Mais de 400 pessoas do ES e MG acampam no local e afirmam só sair depois de garantido retorno do pagamento Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Um protesto iniciado na manhã desta terça-feira (8) interrompeu a Estrada de Ferro Vitória-Minas…
Proximidade com comunidades ribeirinhas expõe à covid o grupo recém-descoberto, que tem sistema imunológico vulnerável Redação Brasil de Fato Indigenistas e representantes de povos originários da Amazônia acusam a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “perigosa negligência” diante da confirmação de um novo…