Juízes devem saber que são guardiães da legalidade, marco civilizatório que nos distingue da barbárie Em O DIA Rio – A independência judicial, com atuação dos juízes pautada pela ordem jurídica, é garantia para a sociedade; não é privilégio que…
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos…
Por Paulo de Tássio Borges da Silva**, no Combate Racismo Ambiental Há mais de uma década trabalhando com o Povo Pataxó do Território Kaí-Pequi, venho vivenciando com eles os entraves da sobreposição territorial por Unidades de Conservação. Os conflitos dos Pataxó com as Unidades…
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988,…
Segundo a Polícia Militar, confronto ocorreu na manhã deste sábado durante ocupação de uma fazenda entre Dourados e Itaporã; vítima [Izael Terena] levou tiros de calibre 22 e está internada, mas fora de perigo Por Helio de Freitas, de Dourados,…
Os agentes que executaram alegaram que não tiveram conhecimento da suspensão da liminar. E só não cumpriram a ordem de reintegração na Aldeia Tibá porque estava marcado para segunda-feira. Felizmente, desta vez foi sem violência física, pelo menos Por Paulo…
Por Rafael Barifouse, da BBC Brasil Um espectador mais desatento pode pensar que se trata de um vídeo de Carnaval. No clipe, pessoas cantam e dançam em sincronia uma coreografia como as que são vistas em blocos país afora. Mas, na verdade,…