Guarani Kaoiwá enfrentam chuvas de veneno, perseguições e assassinatos na região centro-sul do Mato Grosso do Sul Por Mateus Quevedo (*), no Sul21 Tekoha é um território sagrado. Tekoha, o local onde cada pessoa pode ser quem verdadeiramente é. Fora deste…
Por Thalyta Andrade, no Dourados News Em continuidade à série de reportagens sobre o cenário de calamidade social sob o qual a comunidade indígena de Dourados vive e que teve mais um caso de grande repercussão com a brutal morte da menina Raíssa,…
Por Pedro Calvi / CLP De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e reportados pelo Observatório do Terceiro Setor, os 305 povos indígenas brasileiros têm enfrentado uma série de atos contra seus territórios e tradições. O Conselho dividiu…
Caso o órgão descumpra as medidas, será aplicada multa diária de R$ 5 mil. A determinação é do juiz da 5ª Vara Cível, César Henrique Alves. Por Suzanne Oliveira, G1 RR A Justiça determinou nessa terça-feira (17) que o Conselho…
Objetivo é garantir a dignidade, a integridade e a cultura quilombola O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda feira (16), ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência, para que a Justiça Federal (JF) determine, liminarmente, a imediata reintegração de posse de todas…
Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16) A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não pode ser denunciada validamente. Esse foi o tom do…
Acolhendo pedido do MPF e da Funai, Tribunal decidiu pela retirada do local de cercas e benfeitorias irregulares Acolhendo pedido do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que não…