No Conjur 1. Conceito de Constituição e os limites do político Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de pagar pedágio para o direito. Caso contrário, já não haverá…
Manifesto é assinado por 14 governadores Por Karine Melo, Agência Brasil Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte]…
Contexto envolve abuso de álcool e drogas, falta de acesso a tratamentos de saúde mental, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas A morte de uma menina de 11 anos, indígena da etnia Kaiowá e moradora da aldeia Bororó, em Dourados…
No Conjur 1. O recorrente tema de que o STF está usurpando poderes A cada vez que o Supremo Tribunal Federal responde ao Contempt of Court (ataques-desprezos à corte), surge ou se reacende a polêmica acerca da legalidade-constitucionalidade dos atos do Tribunal.…
Comunidades do estado registraram ao menos 14 casos neste ano e outras 22 tentativas; Paralisação de estudos para demarcação de territórios, insegurança jurídica e abandono são também pano de fundo para tragédia que se abate no Paraná Por Cleide Carvalho/O…
Julgamento no STF marcado para o dia 25 de agosto definirá os rumos da política de demarcações no país Redação Brasil de Fato No mês da Mobilização Nacional Indígena, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier…
A Associação Nacional dos Procuradores da República publicou nota técnica, nesta quarta-feira (11), em defesa da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental. A entidade demonstra, ao longo do documento, que…