Na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do STF Luís Roberto Barroso emitiu nota contra a escalada de ataques de Jair Bolsonaro aos ministros do Supremo e as ameaças de não realização de eleições em 2022:…
Antropóloga e cientista social Inara Nascimento diz que alianças para enfrentar a matança são urgentes; segundo ela, PL 490, aprovado por comissão da Câmara após forte repressão policial em Brasília, também coloca em risco a soberania alimentar nos territórios Por Mariana…
Ação do MPF denuncia ataques e ameaças sofridos pela comunidade Guarani A Justiça Federal em Santa Catarina deferiu tutela de urgência, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), determinando à União a manutenção dos efeitos da portaria do…
Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados em Brasília realizaram manifestação nesta sexta (18) contra o marco temporal Por MNI, no Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no dia 30…
Tania Pacheco O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública a Resolução nº 230/2021, aprovada por unanimidade no dia 25 de maio para disciplinar a atuação do MP junto a povos indígenas e comunidades tradicionais. A Resolução tem por base…
A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, foi uma das signatárias da Nota de Apoio em defesa dos direitos dos povos indígenas. Através da nota, as entidades demonstram preocupação com a postura de intimidação, assédio e tentativa de…
Na Foirn A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, alerta à sociedade brasileira para o risco iminente…