Processo busca anulação de portaria do MJ que declarou área de fazenda em Laranjeiras (PR) como terra tradicionalmente ocupada por índios Kaingang Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) opinou favoravelmente ao pedido da Comunidade Indígena Kaingang de Toldo…
Em decisão publicada nesta sexta-feira (25), a Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras…
A postura negacionista do Brasil de Bolsonaro se repete na 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos. O rumo a um Estado pária faz o país recuar em compromissos antes assumidos Por Guilherme Cavalli e Adi Spezia, no Cimi…
Por Maria Carolina Marcello, no Terra O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu nesta terça-feira que o governo entre com uma ação contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) por crime de lesa-pátria por…
Por Fernando Duarte, na BBC A memória mais vívida que Moisés Kampe tem dos eventos de 9 de setembro é um som. Foi um baque que ele ouviu, segundos antes de perceber que algo terrível havia acontecido. O chefe de Kampe,…
Enquanto o governo federal assiste passivo aos incêndios criminais que tomaram o país, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, publicou em suas redes sociais uma grave acusação. Disse que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)…
São essenciais para a proteção das minorias, a alternância de poder e a garantia de valores, princípios e objetivos Murilo Gaspardo, Brasil de Fato Tornou-se lugar-comum afirmar que o Brasil luta, simultaneamente, contra dois vírus: o novo coronavírus e o autoritarismo. Diferentemente…