Manifestação foi em recurso extraordinário em ação de desapropriação de área, movida pelo Incra O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fixação de três teses envolvendo o Tema 858 da sistemática de repercussão geral,…
Defensores da homologação da Terra Indígena lutavam até recentemente pelos direitos de seus povos e foram derrotados pela pandemia (Foto: Wilson Dias/ABr) Por Janaina Souza, especial para a Amazônia Real Boa Vista (RR) – Lideranças históricas da demarcação e homologação da Terra…
Por Daniel Biasetto, no Sonar Já de volta à sua aldeia no Xingu (MT), depois de ficar nove dias internado por conta de uma hemorragia digestiva, o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, vai aparecer junto com outros indígenas e…
Por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB A Covid-19 é mais violenta entre povos indígenas. Além da alta letalidade, outras tensões e ameaças se agravam durante a pandemia do novo coronavírus. Continuamos enfrentando o descaso do Estado, lutando…
Por Camila Mattoso, da Folhapress, no Amazonas Atual SÃO PAULO – Instalada por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, a sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia quanto a povos indígenas teve…
Ao programa Entre Vistas, jurista fala em caminhos para a defesa da democracia e dos direitos humanos. E avalia que MP precisa retomar seu projeto constitucional Por Redação RBA “Não adianta dizer que aceitamos qualquer coisa com a saída de Bolsonaro,…
Utilização direta do controle concentrado de constitucionalidade representa um marco na defesa de direitos indígenas No Jota Cansados da falta de resposta das instituições e inconformados com um cenário avassalador de disseminação do coronavírus nas aldeias e comunidades, os povos…