Em ação conjunta do MPF e do MP/BA, União, estado da Bahia e municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções foram condenados a executar medidas voltadas a garantir tratamento às vítimas Ministério Público Federal na Bahia Em ação…
Por André Trigueiro*, Folha de São Paulo, no Informe ENSP Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina…
Por MPT, Jornal da Construção Civil O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC), o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento…
Vice-presidenta da entidade diz que proibição do mineral aliviará sistema público de saúde Por Vitor Nuzzi, da RBA São Paulo – Para a vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, uma possível decisão do Supremo…
No STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos…
Para especialista Fernanda Giannasi, banir o produto é importante, mas outras medidas são necessárias: a “desamiantização” e acompanhamento médico permanente por Vitor Nuzzi, da RBA O Supremo Tribunal Federal (STF) pode pôr fim, nesta quinta-feira (17), a uma polêmica que dura…
Por Zoraide Vilasboas O município de Caetité (Bahia), sede da única mina de urânio em atividade na América Latina, recebeu um grupo de estudantes da UFBA com uma missão especial. Eles foram ver as pegadas ambientais da exploração do minério…