Decisão é resultado do julgamento de conflito de competência entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual Por Procuradoria-Geral da República* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Segunda Vara Federal de Volta Redonda (RJ) seja a responsável por processar…
Quase dois anos após o Rio Doce ser palco do maior desastre ambiental do país, indígenas da tribo krenak ainda sofrem efeitos da lama tóxica Em Opinião e Notícia “Não fale a palavra ‘Samarco’. Ela é tão amaldiçoada quanto o rio”.…
Empresa pediu sua exclusão alegando, entre outras coisas, que não poderia ser responsabilizada pelos fatos, porque não exerce atividades de mineração no Brasil MPF/MG A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela BHP Billinton…
As ações movidas pela União Federal e Ministério Público Federal pedem pagamento de mais de R$ 155 bilhões. No G1 A BHP Billiton e a Vale ganharam uma extensão de 4 meses da Justiça para negociar um acordo para as…
Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira (27), alertou sobre os perigos do uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil, que em 2010 se tornou o maior consumidor de venenos do mundo Por Leonardo Fernandes Da Página do…
O dirigente do MST fala sobre as feiras agroecológicas organizadas pelo movimento em diversas cidades do país Redação Brasil de Fato A experiência de feiras agroecológicas organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem se espalhado pelo país.…
Ricardo Senra, da BBC Brasil O governo da Noruega, responsável por duras críticas a políticas ambientais do Brasil na última semana, é o principal acionista da mineradora Hydro, alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e de…