contaminação

Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

Deixe um comentário

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação.

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o mercado de agrotóxicos. A atividade inicia às 8h30 e terá transmissão nos canais do STF. (mais…)

Ler Mais

Fase cobra plano de emergência após vazamento de petróleo em São Mateus

Deixe um comentário

Entidade se articula com a Assembleia para cobrar a Seacrest e o Governo do Estado

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) se articula com a Assembleia Legislativa para cobrar da Seacrest e da gestão do governador Renato Casagrande (PSB) a criação de um plano de emergência diante do vazamento de petróleo do campo de Inhambu, em São Mateus, norte do Espírito Santo. O acidente ocorreu nessa quarta-feira (16) e tem causado apreensão diante de possíveis danos ambientais para a região. (mais…)

Ler Mais

Após ação do MPF, Justiça determina fornecimento imediato de água a aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)

Deixe um comentário

Decisão impõe medidas emergenciais para minimizar dificuldades que falta de saneamento básico traz à comunidade Nhanderu Porã

MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal ordenou o fornecimento emergencial de água potável à aldeia Nhanderu Porã, em São Miguel Arcanjo (SP). A União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a prefeitura do município paulista e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) têm até o dia 8 de novembro para estabelecer o abastecimento à comunidade, com uso de caminhões-pipa ou outro meio que garanta, pelo menos, 50 litros diários por morador. (mais…)

Ler Mais

A “Educação Nuclear” e a Emancipação Humana

Deixe um comentário

Menandro Ramos*

(Para Amelinha, que está prestes a nascer)

O meu amigo de gorro vermelho e pito me perguntou se eu não iria colaborar com o apelo da jornalista Zoraide Vilasboas, no sentido de tentar dissuadir o governo em relação à construção da usina nuclear de Angra 3, perigo iminente futuro, segundo estudiosos e especialistas na área. Respondi-lhe que sim, tão logo me desvencilhasse de uma porção de problemas pendentes que eu precisava resolver com urgência. Isso no início do mês. Durante as semanas que se sucederam, ele sempre me dava um toque: “e aí chefia, tá lembrado do setembro amarelo?” E eu repetia o mesmo de sempre, que estava lembrado, que não tinha como esquecer o texto que eu prometera. (mais…)

Ler Mais

Dentistas, seus pacientes e o meio ambiente serão protegidos do mercúrio tóxico?

Deixe um comentário

Por Jeffer Castelo Branco, Rafaela Rodrigues da Silva,  Mari Polachini e Dra. Cecília Zavariz*

O Governo de São Paulo poderá, nos próximos dias, sancionar e converter em Lei o Projeto nº 1475 de 2023. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALESP), o PL visa resguardar inicialmente a reprodução humana e, para isso, proteger crianças, grávidas, lactantes, pessoas atingidas por doenças específicas, bem como profissionais que atuam na área odontológica e em territórios rurais e urbanos; além de defender a saúde e o meio ambiente e as diversas formas de vida da toxicidade do mercúrio, pelos motivos apresentados a seguir. (mais…)

Ler Mais

Uma voz que vem das águas e que luta com os mangues. Por Felipe Milanez

Deixe um comentário

Eliete Paraguassu hoje é candidata a vereadora para a Câmara Municipal de Salvador, na Bahia, pelo PSOL, com o número 50555

Na Mídia Ninja

Quando a organização britânica Global Witness completou dez anos da histórica campanha de exposição da violência contra defensores ambientais, em 2022, foi publicado um caderno especial chamado de Década da Resistência (leia aqui). Nesse relatório em que o Brasil aparece tristemente em destaque como o segundo país mais violento contra ambientalistas no mundo, um nome chamava a atenção para o caso brasileiro, por ser de uma mulher negra, quilombola, marisqueira da Baía de Todos os Santos, sem grande projeção nacional mas de muito respeito e admiração junto aos movimentos sociais: era Eliete Paraguassu. (mais…)

Ler Mais

Fique longe de embalagens ou transportadoras, com o símbolo do perigo nuclear

Deixe um comentário

Por Zoraide Vilasboas*

Prestes a completar três meses do furto, em São Paulo, de fontes geradoras de radiofármacos, sem que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) tenha divulgado a “descrição completa” do episódio e “das ações que foram adotadas, inclusive detalhes técnicos de interesse público”, como afirmou que faria, a Articulação Antinuclear Brasileira adverte para o público em geral e profissionais do setor que é obrigatório evitar exposição significativa à radiação ionizante gerada no transporte desses produtos. (mais…)

Ler Mais