MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia

Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA)

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios. (mais…)

Ler Mais

Riscos, saúde e produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da mineração de urânio em Caetité, BA

Renan Finamore*

No município de Caetité, sertão baiano, encontra-se a única mina de urânio em atividade no Brasil, operada desde 2000 pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Entretanto, a operação deste empreendimento, desde seu início, recebe críticas de comunidades locais e movimentos sociais com atuação na região. As alegações apontam que a empresa omite informações importantes sobre os riscos e impactos à saúde e ao ambiente, decorrentes das atividades desenvolvidas. Suspeitas de contaminação ambiental são reforçadas pelos acidentes ocorridos, principalmente nos casos em que houve vazamento de material radioativo para o ambiente. (mais…)

Ler Mais

Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais

Por Rita de Cassia Lopes Gomes*

O estudo, intitulado Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais, objetivou apresentar e discutir as ações das instituições públicas para controle do risco radioativo decorrente da mineração de urânio, entre 2008 e 2019, no sudoeste do Estado da Bahia. O mapeamento institucional realizado considerou três abordagens: a problemática da radioatividade nos contextos internacionais e nacionais; o comportamento das instituições públicas frente a esta problemática relacionada ao controle do risco radioativo no entorno da mineração de urânio; e, o protagonismo das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais que constituíram a luta contra o risco radioativo no território. Neste estudo foram analisados 141 documentos produzidos pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais, pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), organizações não governamentais e 28 entrevistas com gestores e técnicos das mesmas. Os documentos foram interpretados a partir do modelo da CDC/EUA/OMS para análise das Funções Essenciais em Saúde Pública. (mais…)

Ler Mais

A tragédia com o Césio-137 alerta para os riscos da expansão de usinas nucleares no Brasil

Os efeitos da radiação gerados pelo trágico 13 de setembro/1987 ainda atormentam

por Suely Lina Moraes Silva*

Em 1987 – ano fatídico do acidente com o Césio-137, aqui em Goiânia, uma das piores tragédias atômicas mundiais ocorridas no meio urbano – eu tinha 29 anos. Como um dos eventos mais trágicos da história, devido aos impactos à saúde humana e ao meio ambiente local, o dia 13 de setembro está marcado em nossa memória como a infeliz data que mergulhou nossa existência num surpreendente e profundo pesadelo. (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda que Facebook exclua da rede social anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido

Plataforma tem sido utilizada para comércio ilegal da substância, especialmente no serviço marketplace e páginas de grupos

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no serviço marketplace e em grupos utilizados para essa finalidade. O MPF também requisitou a divulgação da recomendação aos usuários da rede social, com o intuito de ampliar o conhecimento acerca da proibição do comércio de mercúrio. (mais…)

Ler Mais

Crime da Samarco: ‘Acúmulo de metais pesados nos animais aquáticos está aumentando’

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Já passou da hora de realizar análises sobre os impactos da contaminação por metais na saúde humana. Já passou da hora de iniciar ações de reparação ambiental na calha do Rio Doce e no litoral norte capixaba. Já passou da hora de implementar os direitos dos atingidos em São Mateus e Conceição da Barra, de acordo com a Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF). Já passou da hora de tomar medidas efetivas para estancar o vazamento de rejeitos que continua, a partir dos reservatórios das hidrelétricas de Candonga e Baguari, em Minas Gerais. (mais…)

Ler Mais