MP Federal pede suspensão e nulidade de EIA-RIMA e de licença prévia para projeto de mineração em São José do Norte

Marco Weissheimer*, no Sul21

O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 21 de dezembro de 2018, duas ações civis públicas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Rio Grande Mineração S/A (RGM), requerendo a suspensão liminar da eficácia da Licença Prévia Ibama nº 546/2017, que autorizava o início de um projeto para mineração de titânio em São José do Norte, em uma faixa de terra localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. O projeto Retiro, nome da primeira comunidade de São José do Norte que seria atingida pela mineração, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura. Desde 2017, comunidades tradicionais de pescadores artesanais e agricultores familiares que vivem na região vem se mobilizando para tentar barrar a chegada da mineração em suas terras.

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Cerca de 12 milhões de abelhas morrem contaminadas por agrotóxico no norte do RS

Por Marco Weissheimer, no Sul 21

Cerca de 200 colmeias, com uma população estimada de 12 milhões de abelhas, foram dizimadas nos últimos dias de 2018, na Linha Progresso, localizada no município de São José das Missões, região norte do Rio Grande do Sul. Seis famílias de apicultores tiveram perda total em suas colmeias, uma de suas principais fontes de renda. Segundo os agricultores atingidos, a causa da mortandade foi a utilização indevida de um inseticida a base de Fipronil, em uma lavoura de soja da região.

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Assembleia Popular na Mineração acontece em Nordestina (BA)

Por Pablo Montalvão (MAM) e Equipe Centro Norte/CPT BA

Na tarde da última sexta-feira (14), moradores de Nordestina (BA) participaram da Assembleia Popular na Mineração, que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A assembleia é um instrumento de diálogo e debate do povo sobre o problema mineral, com o objetivo de envolver a população para reflexões a respeito dos impactos, conflitos e propostas de soluções frente a mineração na região.

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Carta de São José do Norte: projetos de mineração representam um “projeto de morte”

Marco Weissheimer, no Sul21

Pescadores e pescadoras artesanais, agricultores e agricultoras familiares, pesquisadores, representantes de sindicatos e de movimentos populares reafirmaram neste final de semana, em encontro realizado em Rio Grande e São José do Norte, posição contrária aos projetos de mineração que pretendem se instalar na região. Durante três dias, esses projetos foram tema central de debate no I Encontro sobre Impactos da Mineração nos Pescadores Artesanais e no II Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Promovidos pela Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg), os encontros também contaram com a participação de convidados do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e do Chile que relataram problemas de contaminação por mineração enfrentados em suas comunidades.

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Paraná revoga norma que criava margem de segurança para aplicação de agrotóxicos

Na prática, medida autoriza pulverização de veneno ao lado de casas, escolas, rios e mananciais; acidente que vitimou em novembro quase cem pessoas, entre elas mais de 50 crianças, não teria nenhuma consequência pela nova regra

Rafael Moro Martins, Agência Pública/Repórter Brasil

A menos de 20 dias do fim do mandato da governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), uma resolução assinada por três secretários e os presidentes de duas autarquias estaduais revogou uma norma em vigor desde 1985 que estabelecia que agrotóxicos não podem ser aplicados a uma distância inferior a 50 metros de casas, escolas, unidades de saúde, rios, mananciais de água e outras culturas que podem ser danificadas pelo veneno.

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Multinacional é condenada por morte de trabalhador por agrotóxicos em fazenda de abacaxis

Em decisão inédita, viúva ganhou processo contra empresa norte-americana. Há dez anos, seu marido foi contaminado em fazenda da Del Monte no Ceará. Ela ainda não recebeu a indenização

Ana Aranha, Agência Pública/Repórter Brasil


Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita, melhor. Os abacaxis agigantados, desses que chamam a atenção dos outros clientes, lhe trazem a memória do “olhar amarelado” do marido. Foi o primeiro de uma série de sintomas que tiraram a vida dele um mês depois ser internado no hospital universitário de Fortaleza, em novembro de 2008.

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Atendimento e cadastro de atingidos pelos vazamentos em Barcarena é responsabilidade da empresa

De acordo com o ajuste de conduta assinado para garantir as ações emergenciais, estima-se que cerca de 15 mil famílias da região do rio Murucupi poderão se habilitar para receber o cupom alimentação.

Ministério Público Federal no Pará

Força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para atuar no caso dos vazamentos de efluentes da planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena informa que é da empresa a responsabilidade por todo o atendimento e cadastro dos atingidos, para repasse da compensação emergencial em forma de cupons de alimentação. 

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Mineradoras e ruralistas se unem para afrouxar regras de licenciamento ambiental

Por Caio de Freitas Paes, no The Intercept Brasil

O Brasil mal havia se recuperado da surra que tomou da Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014, quando o assunto surgiu dentro de uma reunião tensa no interior de Minas Gerais. No dia 21 de julho, no auditório da prefeitura de Diamantina, prefeitos da região, conselheiros ambientais e pesquisadores discutiam, exaltados, a possibilidade de se liberar mais um empreendimento de mineração na área. Mais especificamente, em Morro do Pilar, pequena cidade de pouco mais de três mil habitantes, onde a mineradora Manabi tentava autorização para começar sua extração de ferro.

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Crescimento do garimpo ilegal na Amazônia atinge duramente áreas indígenas

Segundo mapa que reúne informações da prática em terras demarcadas e protegidas, são 453 pontos de garimpo no Brasil

Bruna Caetano, Brasil de Fato 

O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan.

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