Página na internet reúne informações sobre atuação do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia

Entre as informações disponíveis, está o passo a passo para identificação das pessoas expostas à substância

Procuradoria-Geral da República

A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia está reunida em página especial no Portal do MPF, lançada nesta quinta-feira (29). Acessível por meio do link “Grandes Casos”, a página reúne notícias, íntegras de ações, decisões judiciais e documentos, atas de reuniões, histórico do caso e informações sobre os danos à saúde causados pelo amianto. Traz ainda o passo a passo para que as pessoas expostas à substância na região de Bom Jesus possam ter a saúde avaliada e, em caso de problemas, receber o benefício concedido pela Justiça em ação movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

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Catástrofe: este é o cenário provável na Mina Guaíba (RS)

Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS) na noite de terça-feira (20), em Porto Alegre, debateu a viabilidade de implantação do projeto Mina Guaíba e teve a presença de autoridades e ambientalistas de vários lugares do país. Caso o projeto for autorizado, será a maior área de extração de carvão mineral a céu aberto do Brasil. Isso também acarretará em uma concentração de poluentes em Porto Alegre que pode ultrapassar em até 241% o permitido pela legislação ambiental – dados levantados pela própria Copelmi, dona do empreendimento.

por Laura Moreira Sliva, em EcoDebate

Renan Andrade, gestor ambiental e consultor da 350.org Brasil, afirma que, caso a mina entre em funcionamento, o cenário pode sair do controle.

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Agrotóxico foi usado “como agente laranja” em comunidades indígenas, diz procurador

Em entrevista, membro do MPF explica que Justiça livrou fazendeiro e empresa que pulverizaram pesticida sobre índios Guyra Kambi’y no MS, apesar de um vídeo comprovar o ataque

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

No sexto dia do ano de 2015, a comunidade indígena de Guyra Kambi’y, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, amanheceu com o barulho de um avião agrícola que voava baixo pelo céu. “Olha o veneno, tá passando até em cima de nós agora”, diz uma indígena em vídeo gravado no momento da pulverização. A comunidade, de cerca de 150 pessoas, fica ao lado de uma lavoura de soja, separada apenas por uma estrada de terra com menos de 15 metros de largura.

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Governo federal é multado em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por 200 mil pessoas em Dourados

Governos Estadual e Federal devem aparelhar laboratório para análise periódica da água servida à população. Laudo do MP revelou presença do inseticida, pesticida e formicida clorpirifós etílico e do larvicida temefós

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) e sentenciou os governos Federal e Estadual a capacitar o Laboratório de Saúde Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (Lacen/MS) a realizar a pesquisa periódica de resíduos agrotóxicos na água consumida pela população da região de Dourados, com mais de 200 mil pessoas. A sentença, da 1ª Vara Federal de Dourados, estipulou ainda a cobrança de multa de mais de R$ 90 milhões, a ser paga pelo Governo Federal, por descumprimento de decisão liminar de 2016 que já determinava a análise da água. O objetivo é apurar possível relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores, principalmente o aumento do número de casos de câncer registrado na região de Dourados..

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Juiz livra proprietários rurais de acusação de pulverização de agrotóxicos sobre índios e nega multa de R$ 286 mil

Magistrado comparou o uso de agrotóxicos ao combate à dengue: “atividade não pode ser suprimida, pelo bem da coletividade”. MPF estuda recurso.

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) estuda recurso contra decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, que considerou improcedente a ação por danos morais coletivos no valor de R$ 286.582,00 contra o piloto Laurentino Zamberlan, o proprietário rural Cleto Spessatto e a empresa Dimensão Aviação Agrícola.

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MPF investiga possível contaminação por agrotóxicos em comunidade indígena Guyraroka

Moradores relataram sintomas de febre, cansaço, dor de barriga, falta de ar, dores no peito e vômito, após pulverização de produto

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) instaurou inquérito para apurar a intoxicação provocada por pulverização de calcário na Comunidade Indígena Guyraroka, localizada no município de Caarapó (MS). Segundo relatos dos guarani kaiowá a representantes do MPF, em diligência em 20 de maio, após a pulverização do produto na propriedade vizinha ao acampamento, os indígenas apresentaram sintomas de intoxicação como dor de barriga, febre, cansaço, falta de ar, dores no peito e vômito.

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MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA)

MPF e MPBA requerem, ainda, que ambos, junto a Chesf, ANA, Ibama, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e União, sejam condenados ao pagamento de R$200mi em danos morais coletivos

Ministério Público Federal na Bahia

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada  originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf). No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$20 (vinte) milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA).

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MPF em Minas recomenda que Fundação Renova proteja a saúde da população atingida pelo rompimento de Fundão

Entidade também deverá cumprir cláusulas de acordo que preveem o pagamento de auxílio financeiro emergencial a pessoas impedidas de trabalhar por conta de doenças provocadas pelo desastre

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em Belo Horizonte (MG), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou que a Fundação Renova adote todas as medidas necessárias à proteção da saúde da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.

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RR – Exército pede que garimpeiros deixem T.I. Yanomami

Lideranças indígenas tinham solicitado do Exército, em abril, o retorno da fiscalização permanente contra os garimpos nos rios Uraricoera e Mucajaí

Por Polyana Girardi, na Folha BV

O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva pediu que as pessoas que ainda estão na região de garimpo nos rios Uraricoera e Mucajaí abandonem a região de forma ordeira e pacífica. O pedido foi feito após um incidente envolvendo garimpeiros e uma equipe da 1ª Brigada que estava fazendo bloqueio fluvial no Rio Mucajaí.

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O calvário das crianças Guarani Kaiowá contaminadas por agrotóxicos

Comunidade denuncia intoxicação por pesticidas, no Mato Grosso do Sul, despejados sobre lavoura próxima a uma escola da aldeia Guyraroká. Para Conselho Indigenista, decisão do STF que em 2014 anulou demarcação de terras deixou indígenas desprotegidos

Por Leandro Barbosa, em Caarapó (MS), no El País

Eram cerca de 15 crianças Guarani Kaiowá, com idade entre 6 e 9 anos, sentadas à mesa do refeitório da escola indígena da aldeia Guyraroká. Tomavam o café da manhã, servido sempre antes do início das aulas, às 6h. Mas naquela manhã de segunda-feira, enquanto comiam a merenda, os estudantes foram surpreendidos por uma nuvem branca de pó de calcário e agrotóxico, trazida pelo vento de uma área vizinha à comunidade. Em poucos minutos, toda aldeia foi coberta. E assim permaneceu, entre os dia 6 a 11 de maio, período em que vários indígenas —em sua maioria crianças e idosos— apresentaram sintomas de intoxicação por pesticidas, como irritação da pele, enjoo, diarreia e dores de cabeça.

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