Vicente Cañas. Manter um processo vivo por trinta anos é uma vitória no país da impunidade. Entrevista com Michael Nolan e Ricardo Pael Ardenghi

Patricia Fachin – IHU On-Line

“O fato de que mantemos o processo vivo por trinta anos, e o réu respondendo, já é uma vitória num país onde a impunidade em relação aos crimes envolvendo indígenas e indigenistas é a regra”. O depoimento é da advogada criminalista e religiosa da Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Michael Nolan, que há 30 anos acompanha a investigação do assassinato do Irmão Vicente Cañas, jesuíta espanhol, assassinado aos 48 anos nas proximidades da terra indígena dos Enawenê-nawê, em Mato Grosso. (mais…)

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MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de consulta prévia, livre e informada

Ministério Público Federal no Pará

Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A discussão jurídica sobre a consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é considerada atrasada no Brasil em comparação com outros países da América Latina onde o direito já é reconhecido pelas cortes superiores. (mais…)

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Após ANTT desrespeitar direitos indígenas e de ribeirinhos, MPF não participará de audiências da Ferrogrão

Agência se recusou a acatar a recomendação emitida no dia 7 de novembro e vai realizar audiências sem levar em conta riscos socioambientais e aos cofres públicos

Ministério Público Federal no Pará

Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) informa que não comparecerá às audiências públicas sobre a Ferrovia do Grão (Ferrogrão), agendadas para começar hoje (22), em Cuiabá. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se recusou a acatar a recomendação que apontava uma séries de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes das consultas aos povos afetados. (mais…)

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Nota Pública: Povos mobilizados na Funai de São Luís (MA) repudiam postura da coordenadora-substituta regional do órgão

No Vias de Fato

Lutas dos povos mobilizados segue em São Luís, com a ocupação da Funai, e em Barra do Corda, com a ocupação da representação da Secretaria Estadual de Educação pelos Krenyê e pelos Kreepym Kateje, que reivindicam serem ouvidos nas demandas de Educação. Confira Nota da Ocupação da Funai divulgada na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, terceira semana de mobilização: (mais…)

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Povos Akroá-Gamella, Tremembé e Krenyê entram na 3ª semana de ocupação na Funai, em São Luís (MA)

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Entrou na terceira semana a ocupação dos povos Akroá-Gamella, Tremembé e Krenyê à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em São Luís (MA). Embora a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella tenha sido publicada na última quinta-feira, 16, os povos reivindicam demandas ainda não contempladas – ou pelo menos não atendidas integralmente. (mais…)

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No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico

Por Lilian Campelo, do Brasil de Fato

Fabiano Soares dos Santos Tembé agora se chama Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registros. Assim que a questão burocrática for resolvida, ela poderá apresentar no seu documento de identidade o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. O direito foi garantido por meio de um projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará.  (mais…)

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos

Por Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira, Íris Pereira Guedes, Rafael Modesto dos Santos, Roberto Antônio Liebgott*Cimi

Artigo publicado no Relatório de Violência Contra Povos Indígenas – Dados 2016

Introdução

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este direito à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao período de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da nossa atual Constituição Federal.  (mais…)

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Cimi Regional Maranhão: “Os órgãos competentes precisam responder de forma positiva às demandas de povos mobilizados”

“Eu vi, eu vi a aflição de meu povo que está no Egito, e ouvi os seus clamores por causa de seus opressores. Sim, eu conheço seus sofrimentos. (Êxodo 3:7)”

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar seu apoio total e irrestrito aos movimentos protagonizados pelos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião e Tremembé na ocupação da sede da Frente de Proteção Etnoambiental Awa da Funai, em São Luís, desde o dia 06/11, lutando pela regularização dos seus territórios tradicionais. Também aos povos Krepym Katejê e Krenyê que estão ocupando desde o dia 09/11 a Unidade Regional de Educação em Barra do Corda, lutando pela política de educação escolar indígena que atenda às necessidades dos povos. (mais…)

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Indígenas que permanecem na Funai de São Luís (MA) podem sofrer despejo em sentença destinada ao prédio do Incra

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Os indígenas que permanecem na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Luís (MA), à espera da publicação da Portaria de criação do Grupo de Trabalho para a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella, foram surpreendidos na manhã deste sábado, 11, por um aviso de reintegração de posse levado por agentes da Polícia Federal. A ordem, de acordo com Kum’tum Akroá-Gamella, é para ser cumprida no prédio do Incra, que não está ocupado ou interditado pelos indígenas – desde o final da tarde de quinta-feira, 9, os portões estão liberados. Por essa razão, ninguém assinou o ofício de comunicação do despejo.   (mais…)

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