Acordo entre Embrapa e estado do Pará foi firmado sem a Consulta Prévia a comunidades tradicionais exigida por tratado da OIT Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a pedidos urgentes do Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o…
Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) apura os impactos socioambientais provocados pela empresa Aperam BioEnergia no Vale do…
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) e Secretaria Nacional de…
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nesta…
Documento final da 52ª Assembleia critica ataques aos direitos territoriais, cobra demarcação das terras indígenas, denuncia o avanço do fascismo e reafirma o Bem Viver como horizonte da missão indigenista No Cimi Entre os dias 20 e 24 de julho…
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF), lideranças indígenas, representantes de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais…