Em nota pública, movimento afirma que a ausência de medidas específicas para os quilombos na ADPF 743 amplia a insegurança jurídica, dificulta o acesso a políticas públicas e pode intensificar conflitos fundiários. Na Conaq Nesta quinta-feira (16), a Coordenação Nacional…
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos em territórios tradicionais Por Lucas Silva, DPAM Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios…
Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que impede a emissão de…
Comunidades dizem que não foram ouvidas sobre projeto e pedem análise dos impactos sobre o Pantanal Por Ângela Kempfer, Campo Grande News Representantes dos povos terena e guató pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para participar do processo que discute…
Recomendação aponta omissão de mais de 20 anos na gestão da unidade de conservação e cobra cronograma da Prefeitura de Santarém em até 60 dias Por Tapajós de Fato O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou que a…
Artigo analisa como interpretações restritivas da Constituição, políticas compensatórias e negociações sobre direitos originários esvaziam as garantias constitucionais asseguradas aos povos indígenas Por Roberto Liebgott, do Conselho indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul e advogado indigenista Uma das estratégias mais eficazes…
Empreendimento está em área de incidência de terras Tupinikim e pode gerar impactos Por Mariah Friedrich, Século Diário Enquanto o Governo estadual comemora a chegada da Great Wall Motors (GWM) ao Espírito Santo, lideranças indígenas afirmam que o projeto avança…