Movimento indígena mantém ocupação contra decreto de privatização do rio Tapajós; nova reunião com o governo federal está prevista para esta sexta-feira, 30 Por Conce Gomes, Tapajós de Fato Povos indígenas do Baixo Tapajós ocupam há uma semana a área…
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos…
Indígenas mantém dois funcionários da empresa São Manoel na aldeia até que uma reunião presencial seja marcada pela Funai e empresa Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ denunciou, em carta divulgada no último sábado (24)…
Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e tornou definitiva a proibição…
Após cinco anos de resistência, povos e comunidades tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo florestal sem realização da consulta prévia Terra de Direitos Após mais de cinco anos de denúncias, mobilização comunitária e enfrentamento direto às pressões pela…
Funai Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando…
MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na última sexta-feira (5), que reforça e complementa…