Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a imediata suspensão de licença…
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores dentro do território tradicional José Odeveza, Terra de Direitos A comunidade de apanhadoras (es) de flores sempre-viva da Serra do Cabral – região que…
Na Terra de Direitos A bancada ruralista tentará votar na tarde desta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a proposta que cria o marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A medida também é…
MPF aponta “erros grosseiros” nos estudos da hidrovia Araguaia-Tocantins aprovados pelo Ibama, que admite “pendências” Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Recém-anunciado pelo governo, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já tem uma crise contratada no sudeste…
Documento elaborado pelos próprios indígenas estabelece como devem ser consultados acerca de iniciativas públicas e privadas que impactem seus modos de vida Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia e…
Lideranças indígenas confiaram ao MPF documento com reivindicações nas áreas da saúde, educação e segurança alimentar Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwana, realizado entre 10…
Documento estabelece regras para governo ou empresas que queiram fazer atividades que impactem seu território ISA Os beiradeiros da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, da região de Altamira (PA), lançam nesta sexta (14/7), às 14hs, seu Protocolo de Consulta.