Elaborar protocolos autônomos de consultas e acionar a corte internacional estão entre as estratégias dos povos e comunidades tradicionais para defender os territórios Por Érica Daiane, ASACom O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na…
A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça. José Odeveza, Terra de Direitos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em novembro, a adoção de medidas de reconhecimento das…
Órgão sustenta que processo de licenciamento ambiental deve ser conduzido pelo Ibama e conter Estudo de Componente Indígena e consulta livre, prévia, informada e de boa-fé às comunidades Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) vem a…
Objetivo é proteger indígenas isolados e de recente contato, além de povos e comunidades tradicionais que habitam a região Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estatual…
Por Heloisa Sousa, na CPT* Na última terça-feira, 26, ocorreu, na Câmara Municipal de Tomé Açu (PA), uma audiência pública com o objetivo de escutar as comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais dos municípios de Moju, Acará e Tomé Açu. Na…
Após ação proposta pelo MPF, o Município foi condenado pela realização de obras no território de comunidade quilombola situada em área considerada patrimônio cultural Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Norma internacional, ratificada pelo Brasil em 2004, estabelece o direito de consulta prévia em caso de empreendimentos e políticas públicas que possam afetar povos indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República Em solenidade marcada pela tradição e pelo simbolismo dos deveres…