O evento ocorreu nesta quarta-feira (21); MPF e MPPR defendem a anulação do atual estudo de impacto ambiental e realização de consulta livre, prévia e informada Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná…
Foi pedido à Justiça Federal que também determine o licenciamento pelo Ibama e que seja realizada a consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas impactadas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com petição na…
Ação questiona licença ambiental concedida pela prefeitura sem ouvir a comunidade tradicional Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação (tutela de urgência) para que a Justiça determine a paralisação imediata de obra portuária licenciada pelo…
Publicação é fruto do esforço coletivo que busca evidenciar e problematizar as lacunas presentes nas decisões judiciais Por Taynara Borges e Isabella Pilegis, jornalistas do ISA Com origem em uma demanda do Instituto Socioambiental (ISA) ao Observatório de Protocolos Comunitários…
A população da Reserva Indígena de Dourados é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e estão constantemente reivindicando por água potável Mariana Rocha*, Folha de Dourados O “Programa Casa da…
Sentença estabelece que sejam negados processos minerários inclusive em terras indígenas ainda não homologadas Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (AMN) deve indeferir requerimentos…
Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12),…