Confira o parecer da assessoria jurídica da APIB sobre a resolução aqui Na APIB A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nova resolução, no dia 22 de janeiro, para estabelecer critérios sobre a identificação de indígenas no Brasil. Esta medida basicamente…
Chesf, Coelba, Funai e Ibama são alvos da ação Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de…
Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia,…
Comunidade de Abacatal enfrenta pandemia sem assistência suficiente, e agora, se vê às voltas com linhas de transmissão que cercam o território Por Cicero Pedrosa Neto, no Amazônia Real Belém (PA) – Para os povos quilombolas há dois tipos de vírus: o…
Você já percebeu que em todas as cidades há carroceiros e carroceiras? Você já ficou sabendo que nas origens e no desenvolvimento de todas as cidades estão os/as carroceiros/as? Você sabe que o Povo Carroceiro é Povo e Comunidade Tradicional…
Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras. Por Terra de Direitos A chegada de trabalhadores, máquinas e caminhões marcou o início das obras de instalação de uma…
Funai e Ibama deverão considerar todos os indígenas impactados pela obra, mesmo que estejam além dos limites da Portaria Interministerial 060 Ministério Público Federal Povos indígenas de Mato Grosso que serão afetados, direta e indiretamente, pela construção da Ferrovia EF-170,…