Um dos principais temas foi a consulta prévia, livre e informada a que povos indígenas têm direito de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Representantes de cerca de 25 povos indígenas que vivem em territórios de…
O Coletivo Verdade Negra (CVN), as instituições parceiras e apoiadores do Quilombo Mesquita vêm a público repudiar a atuação ilegal, criminosa e autoritária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que publicou no Diário Oficial da União de…
Tania Pacheco Através de Resolução publicada ontem (24) no Diário Oficial, o Conselho Diretor do Incra reduziu o território do Quilombola Mesquita, em Goiás, em 80% da área comprovada em estudos e documentos como pertencente à comunidade. Contrariando as conclusões do…
A suspensão é no trecho Elizeu Martins(PI) a Trindade(PE) Ministério Público Federal no Piauí A Justiça Federal da Vara Única de São Raimundo Nonato (PI) determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho…
Linha de energia prevista em Terra Indígena Waimiri-Atroari é bandeira eleitoral de parlamentares de Roraima. Mais de 2,6 mil índios morreram por causa da construção de rodovia e ação das Forças Armadas por Oswaldo Braga de Souza, com informações de…
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente MPF O Ministério Público Federal (MPF) defende a rejeição parcial…
Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF – e serve como guia para defesa dos direitos dessa população A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…