Mobilização Nacional Indígena Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós,…
Com o tema “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”, audiência pública foi realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Cimi A primeira atividade pública do Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 ocorreu na manhã desta segunda-feira (23). Enquanto,…
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília Cimi Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto…
Decisão da Justiça Federal é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por…
Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas Por Ascom/Cimi “Eu vim à ONU pedir ajuda…
O evento acontece até o próximo dia 20 no Centro Territorial de Cooperação do MPA em Seberi Do Movimento dos Pequenos Agricultores No último dia 17 de abril, Dia Internacional de Lutas Camponesas, mais de 50 camponeses e camponesas e povos…