Legislação está sendo desobedecida, alerta recomendação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico…
O objetivo do manifesto pacífico é protestar contra edital e cobrar atenção à saúde indígena que sofre com a falta de medicamentos, transporte precário, terceirizações, entre outros entraves DouradosAgora Edital relativo à saúde indígena vem mobilizando funcionários da Missão Cauiás,…
Patricia Fachin – IHU On-Line À luz das revelações da Lava Jato e da concessão das licenças de Operação às hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira, e de São Manoel, em Mato Grosso, mesmo sem o cumprimento de condicionantes determinadas pelo Ibama e pela Funai, é fácil chegar à constatação de que…
“Para além do contexto nacional, caracterizado pela aprovação de reformas constitucionais e leis de privatizações em clara oposição aos interesses populares, a imposição de soerguimento do muro toca em questões delicadas, do ponto de vista dos direitos humanos” Gustavo Guerreiro*…
Relatório da Funai e constantes denúncias da Aty Guasu revelam política etnocida em retirada de crianças Guarani e Kaiowá, no MS. Prática “condena o povo a não ter futuro coletivo”, afirma documento Guilherme Cavalli – Cimi No Mato Grosso do…
El proyecto para explotar oro y plata en Puebla, México, promovido por Almaden Minerals, pretende eludir pedir el consentimiento de los pueblos nativos, con el supuesto argumento de que “no existen” Por Elaine Marrero – Segundo Enfoque / Servindi El proyecto…
Além do direcionamento político, organizações e povos apontam falta de transparência e consulta prévia para a elaboração dos editais. Apib afirma que movimento indígena não aceitará modelo Por Renato Santana, no Cimi Um ofício do Conselho Distrital de Saúde Indígena…