Por Konstantin Gerber, no Justificando A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta competência vem sofrendo interferências por parte…
Por Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) / Servindi Después de más de dos décadas de haber ratificado el Convenio 169 de la OIT, el Estado de Honduras a instancias del Programa ONUREDD y el AVA FLEGT de la Unión Europea,…
Funai e Autopista Litoral Sul têm dez dias para informar sobre a aceitação da recomendação do MPF e 30 dias para realizar as reuniões com as comunidades envolvidas MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação à…
Por Christian Crevels* – Esquerda Online Em entrevista publicada pela BBC Brasil, o atual presidente da FUNAI, Antônio Costa, diz que não vê como indígenas “possam ficar parados no tempo, vendo ao seu redor a produção dos não índios crescendo, sem…
Por J. Rosha, Cimi Norte I Cerca de 200 lideranças indígenas de vários povos do interior do Amazonas estão em Autazes (AM) para o III Encontro de Lideranças Indígenas. O evento faz parte da III Marcha Indígena promovida pelo Fórum…
Servindi Compartimos un excelente resumen de la historia del litigio estratégico por el derecho a la consulta previa en el Perú, que sentencia tras sentencia, está consiguiendo mejorar los estándares de respeto a los derechos de los pueblos indígenas. Y aunque…
População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro MPF/MG O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da…