Delegados da PF são acusados de manipular escuta telefônica em MS

Da Folhapress, no GauchaZH

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça três delegados e um agente da PF (Polícia Federal) em Dourados sob a acusação de manipular escutas telefônicas gravadas com autorização judicial.

As alterações incluem a ocultação de um diálogo amistoso entre o delegado da PF Denis Colares de Araújo e o fazendeiro Dionei Guedin, que estava com a prisão decretada por suposto envolvimento em um homicídio.

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Leniência da Odebrecht também transforma MPF em gestor bilionário

Por Pedro Canário, na Conjur

acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.

No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da “lava jato” em Curitiba.

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Bancada negra na Câmara aumentou – mas só se você considerar que Rodrigo Maia é um deles

Por Bruno Sousa, no The Intercept Brasil

Em agosto de 2016, o então presidente Michel Temer viajou à China para participar da reunião do G-20. Como não tinha um vice, Rodrigo Maia, que já era presidente da Câmara dos Deputados na época, assumiu a presidência interina da República pela primeira vez – cargo que ocuparia outras 14 vezes. Mas o que Rodrigo Maia ou Michel Temer tem a ver com essa história? Calma que eu explico.

Com as eleições de outubro passado, o número de deputados federais negros subiu 20%, passando de 104 a 125. Me interessei, então, em descobrir quem eram os tais deputados. Quando pensamos nos parlamentares que compõem nosso Congresso, afinal, a primeira coisa que vem à cabeça são homens brancos, na casa dos 50 anos, imagem de fato muito próxima à realidade.

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Previdência: a fábula da República das Laranjas

País imaginário debate duas propostas para o futuro. Uma “reforma” para reduzir a cota de pães dos idosos? Ou ocupar melhor os que trabalham, para que as riquezas geradas sustentem a todos? Uma das ideias vencerá o debate

Por David Deccache, editor do Economia à Esquerda, em Outras Palavras

Se no futuro teremos mais idosos em relação ao total da população é natural que uma maior parcela da riqueza produzida seja apropriada por eles. Para entendermos esta dinâmica vamos usar o exemplo de uma aldeia hipotética chamada de República das Laranjas.

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Com a prisão de Temer, Lava Jato mostra sua força contra o STF

Por João Filho, no The Intercept Brasil

A prisão preventiva de Michel Temer é arbitrária e ilegal. Não há uma única razão que a justifique. Ele não continua cometendo crimes, não está destruindo provas, não está intimidando testemunhas, não representa risco à ordem pública nem está tentando fugir. É mais uma afronta ao estado de direito promovido pelos integrantes da Lava Jato. Isso não significa que Temer seja inocente. Há indícios robustos na acusação e é bastante provável que ele seja condenado ao final do processo. Mas o pedido de prisão preventiva pedido pelo Ministério Público e autorizado pelo juiz Marcelo Bretas tem uma evidente motivação política. É a Lava Jato medindo forças com o STF.

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Correspondência de guerra. Por Janio de Freitas

A Lava Jato acirra o conflito com os mesmos métodos que acabaram por provocá-la

Na Folha

É guerra. Era previsível, omissões a tornaram inevitável. Mas, guerra embora, promete ser benfazeja. A Lava Jato inicial e suas extensões reagem ao retardatário entendimento, no alto Judiciário, de que combate à corrupção e abuso do poder repressivo são coisas diferentes. A Lava Jato foi deixada livre para suas práticas indiferentes aos limites legais e ao bom senso, com violação de direitos civis, de exigências processuais e da ética (pessoal e jurídica). O desgaste, porém, não a atingiu, resguardada pela “mídia”: o omisso Supremo Tribunal Federal foi o desgastado —e afinal se assustou.

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“Certificadora alemã agiu de forma criminosa em Brumadinho”

Em entrevista, promotor responsável por investigar desastre afirma que técnicos da alemã TÜV Süd tinham conhecimento dos riscos da barragem, mas a certificaram como estável por pressão da Vale

Por Alexander Busch, na DW

Após o rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, na cidade mineira de Brumadinho, veio à tona o envolvimento no desastre da certificadora alemã TÜV Süd, contratada pela Vale. Engenheiros da empresa atestaram a estrutura como estável em setembro de 2018.

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Banalização das prisões desafia Supremo Tribunal Federal

Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Conjur

“toda prisão sem julgamento ofende o sentimento comum de justiça, sendo entendido como um ato de força e de arbítrio” (Luigi Ferrajoli)

Está assentado que em nosso sistema processual que o status libertatis(estado de liberdade) é a regra e a prisão de natureza cautelar (provisória) a exceção. Nunca é demais lembrar que a Constituição da República (CR) abriga o princípio da presunção de inocência segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, LVII da CR).

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Entenda a relação de Temer e Coronel Lima com o universo agropecuário

Protagonista de uma contrarreforma agrária no Brasil, ex-presidente teve fazenda em Goiás e foi acusado de grilagem; em SP, MST ocupou fazenda do militar que vizinhos chamam de “fazenda do Temer”

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Pivô da prisão do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, a empresa Argeplan Arquitetura e Engenharia é um dos fios da meada para se entender a relação entre o político e o setor agropecuário. Foi em uma fazenda da Argeplan, conhecida na região de Duartina (SP) como “fazenda do Temer”, que, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o então vice-presidente articulou o impeachment de Dilma Rousseff.

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“A quem interessa a prisão de Temer neste momento?”, questiona jurista

Patrick Mariano questiona os métodos da operação e levanta dúvidas sobre a legalidade da prisão do ex-presidente

Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

Por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) em São Paulo. Embora sejam graves as acusações que pesam contra o ex-mandatário, sua prisão preventiva levanta dúvidas, já que é realizada no exato momento em que a Operação Lava Jato vem sendo questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e perdendo apoio da opinião pública. 

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