Em derrota da barbárie, um Maluf idoso e doente ficará preso em casa, por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de Paulo Maluf, nesta quinta (19), mas permitiu que ele continue cumprindo pena em casa devido ao seu estado de saúde debilitado e seus 86 anos.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, decidiu pela prisão domiciliar – benefício que o deputado federal já desfrutava desde que José Dias Toffoli lhe concedeu um habeas corpus por razões humanitárias em março. Maluf, condenado a mais de sete anos por lavagem de dinheiro, ficou preso por três meses no presídio da Papuda, em Brasília. (mais…)

Ler Mais

Aécio tornou-se réu, mas Justiça continua seletiva ao combater corrupção, por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

”Eu espero que Deus ilumine os desembargadores.” Condenado em segunda instância a quase 21 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em agosto de 2017, o ex-governador Eduardo Azeredo pode ser preso caso sejam negados seus recursos na semana que vem. Ele reclamou ao jornal O Estado de S.Paulo que está sendo entregue como compensação para aplacar a fome por um tucano em meio às prisões de petistas no âmbito da Operação Lava Jato. (mais…)

Ler Mais

Yunus: Como criar um mundo sem pobreza, desemprego e emissões de carbono

por Alex Besser e Eli Nemzer, em RioOnWatch

Em seu novo livro, A World of Three Zeros: The New Economics of Zero Poverty, Zero Unemployment and Zero Net Carbon Emissions (Um Mundo de Três Zeros: A Nova Economia da Pobreza Zero, Desemprego Zero e Emissão de Carbono Zero), o autor, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, propõe o empreendimento social como forma de redefinir as diversas faces do mundo moderno. Como criador do Banco Grameen e pioneiro do conceito de microcrédito, Yunus ajudou pessoas de baixa renda em todo mundo a se fortalecerem por meio do empreendedorismo local. (mais…)

Ler Mais

A Rosa do STF

por Juremir Machado da Silva, em Correio do Povo

Diz-se, desde muito tempo, que uma rosa é uma rosa e que a rosa não tem porquê. Diz-se também que cada rosa exala o perfume que rouba dos nossos jardins. Resta saber se há coerência na rosa que desabrocha sob os holofotes. Será que ela se contradiz para satisfazer seus admiradores? A Rosa do STF declarou ser favorável à presunção de inocência até o trânsito em julgado como consta no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal. Mas votou, quando do julgamento do espinhoso Habeas Corpus do ex-presidente Lula, contra a sua convicção por desejo de coerência com a jurisprudência adotada pelo colegiado em 2016, ou seja, a prisão depois da condenação em segunda instância. (mais…)

Ler Mais

Passou da hora de Palocci delatar bancos e grandes empresas, por Leonardo Sakamoto

no blog do Sakamoto

Antônio Palocci, há muito tempo, teve o seu histórico político convertido em capivara criminal. E o principal responsável por isso foi ele mesmo.

Condenado a mais de 12 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teve seu habeas corpus negado, nesta quinta (12), pelo Supremo Tribunal Federal. Ninguém de fato acredita que seria um problema permitir que ele recorresse em liberdade – afinal é apenas uma sombra do que já foi. Parece que a maioria do STF não quer é ter que comunicar a soltura do Palocci à sociedade, pois pensa que isso significaria colocar em descrédito a lei. E, além disso, qual seria o interesse da Lava Jato em soltá-lo? Nenhum. (mais…)

Ler Mais

Lula, o inconciliável, por Eliane Brum

Qual é a relação entre o ódio de uma parcela dos brasileiros contra o maior líder popular da história recente e a fratura do projeto de conciliação que ele representou nos anos que ocupou o poder?

por Eliane Brum, em El País Brasil

Lembro duas cenas da conciliação que Lula promoveu no Brasil da primeira década do século.

Na primeira, ocorrida durante a campanha presidencial de 2002, só há três testemunhas. Uma delas sou eu. É uma cena pequena, mas ela sempre teve uma enormidade para mim, porque não acredito nem em deus nem em diabo, mas acredito que ambos vivem nos detalhes. (mais…)

Ler Mais

Documentário ‘Nossos Mortos Têm Voz’ combate a violência patrocinada pelo Estado na Baixada

Edmund Ruge – RioOnWatch

No final de março de 2005, a Polícia Militar do Rio de Janeiro matou 29 pessoas nos bairros de Queimados e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no que mais tarde ficou conhecida como a Chacina da Baixada, a mais sangrenta da história do Rio de Janeiro. Treze anos depois, na noite de 27 de março, multidões lotaram o Cine Odeon da Lapa para a pré-estreia do novo documentário “Nossos Mortos Têm Voz”. O filme, agora em pré-lançamento, acompanha seis mulheres da Baixada–todas mães ou irmãs de vítimas de violência policial–e seus esforços para manter vivas as memórias de seus entes queridos.

O evento de exibição em si, embora focado na violência do Estado na região da Baixada, homenageou aqueles que perderam membros da família para violência em todo o Rio de Janeiro. Enquanto os membros da platéia tomavam seus lugares, cada um deles encontrou o nome de uma vítima de violência do Estado fixado ao seu apoio de cabeça. (mais…)

Ler Mais

Autor do PL que criminaliza MST e MTST apresentou 29 projetos contra povos indígenas e quilombolas

Jerônimo Goergen (PP-RS) é citado em delação da JBS, maior doadora de sua campanha em 2014; deputado também é acusado de manter funcionário fantasma em seu gabinete

Por Cauê Seignemartin Ameni, De Olho nos Ruralistas

Coordenador de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) conseguiu no dia 13 de março as assinaturas necessárias para tramitar em caráter de urgência um Projeto de Lei que tipifica como terroristas as ocupações feitas por movimentos sociais. O PL tem como alvo, segundo o próprio deputado, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), por causa das ocupações de terras. (mais…)

Ler Mais

TRF-1 decide que filho de Wladimir Costa de 22 anos não precisa comprovar qualificações para cargo de delegado federal

A Justiça suspendeu a nomeação por falta de qualificação do jovem de 22 anos para delegado de Desenvolvimento Agrário. O cargo administra recursos no valor de R$100 milhões no Pará

No G1 PA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu a decisão da Justiça Federal que obrigava Yorann Christie Braga da Costa, filho do deputado federal Wladimir Costa (SD/PA), a comprovar qualificações para atuar como delegado federal de Desenvolvimento Agrário do Pará. A Justiça suspendeu a nomeação por falta de qualificação do jovem de 22 anos, indicado para administrar recursos no valor de R$100 milhões no Pará e com salário de cerca de R$10 mil. O G1 já tentou contato com Yorran e aguarda posicionamento.

(mais…)

Ler Mais

Caso Lula: Jurista diz que prisão após segunda instância viola Constituição, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

”Esse debate que agora está sendo equivocadamente vinculado de maneira exclusiva ao ex-presidente Lula, no fundo, é sobre qual o limite do poder do Estado brasileiro para começar a punir uma pessoa.”

A opinião é de Alamiro Velludo Salvador Netto, professor titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado criminalista, também é pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália) e na Universidade Pompeu Fabra (Espanha). (mais…)

Ler Mais