Liderança indígena foi intimada pela PF com base na Lei de Segurança Nacional, acusada de difamar o governo federal Redação Brasil de Fato A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) lançou uma carta em apoio a Sônia Guajajara,…
Pedro Calvi/CLP O Projeto de Lei n º 6.764 de 2002, apresentado pelo Poder Executivo, elaborado por comissão presidida por Miguel Reale Júnior, na época Ministro da Justiça, define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a…
GT de Defesa da Cidadania vê risco de mudanças legislativas para defesa de direitos fundamentais Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Grupo de Trabalho (GT) de Defesa da Cidadania, composto por 11 instituições civis e do sistema de justiça e…
A Ordem do Dia na Câmara está fora da ordem! A insistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), em pautar o PL nº 6764/02 com urgência é um descolamento da realidade de um país no auge da crise da…
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende levar o PL 6764/2002 direto para votação pelo plenário, sem debate por comissões. PL afeta liberdades fundamentais e rito legislativo acelerado fere transparência e participação popular. Na Terra de Direitos Um conjunto de organizações…
Projeto de Lei (PL) resgata tema e terá comissão própria; oposição alerta para criminalização de movimentos populares Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Depois de mais de um ano paralisada no Congresso Nacional, a pauta que endurece a Lei Antiterrorismo voltou…
Na Apib A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) manifesta seu repúdio à carta do grupo intitulado “agricultores e produtores indígenas”, publicada no dia 29 de março no site da Fundação Nacional do Índio (Funai).…