Defensoria Pública

Forças Armadas removem violentamente seis famílias na Favela Maracajás, desprezando inúmeras leis

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por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Este mês de novembro marcou a primeira remoção forçada no Rio de Janeiro desde a era pré-Olímpica, quando o Prefeito Eduardo Paes liderou a remoção de dezenas de milhares de famílias de suas casas. Na terça-feira, 13 de novembro, a Aeronáutica, a Polícia Militar Estadual e a Guarda Municipal trabalharam em conjunto para remover seis famílias da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Rio, na Zona Norte. A remoção ocorreu, aproximadamente, um ano depois que a comunidade enfrentou sua primeira grande ameaça de remoção, o que deixou os moradores em um estado de medo constante. (mais…)

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Em defesa da valorização da Defensoria Pública do Brasil

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Por Igor Roque*, em Revista Consultor Jurídico

O Brasil tem como principais marcas a desigualdade social, o esquecimento da população querente pelo poder público, a falta de interesse em promover a inclusão social pelo Estado, dentre outras mazelas que assolam e agravam o disparate existente em nossa sociedade. No sistema de Justiça a instituição que defende os interesses das minorias, dos negros, dos índios, dos homossexuais, dos imigrantes, dos pobres, segue igual realidade, a do esquecimento, da falta de prestígio, do desamparo. (mais…)

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Defensoria Pública da União alerta para escalada de violência política

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por Raquel Júnia, em EBC

A Defensoria Pública da União afirmou que vem acompanhando com preocupação os casos de violência política que tem aumentado no país desde o primeiro turno das eleições.

O caso mais grave resultou na morte do mestre de capoeira, Moa do Katendê, na Bahia, à facadas após ter criticado o presidenciável Jair Bolsonaro e declarado voto em Fernando Haddad em um bar. (mais…)

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Defensorias públicas buscam mediar conflito em reintegração de posse promovida pela UFC

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A universidade reivindica judicialmente a posse de área ao lado do Campus do Pici, onde vivem cerca de 260 famílias

DPU/CE

Na tarde desta terça-feira (16/10), foi realizada reunião de trabalho, na sede da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE), para debater os impactos de uma possível remoção de cerca de 260 famílias que vivem na comunidade Açaí, que fica no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. (mais…)

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quilombo

Após atuação da Defensoria Pública de SP E RENAP, Justiça reconhece que não há crime ambiental pela construção de casa quilombola

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por DPE/SP

Após atuação da Defensoria Pública de SP, um quilombola morador da zona rural de Ubatuba (litoral norte paulista) foi absolvido da acusação de crime ambiental por conta de sua casa, construída em território quilombola na Mata Atlântica. A Justiça reconheceu o baixíssimo impacto ambiental e a não configuração de crime. (mais…)

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A proposta de extinção das Defensorias Públicas é estúpida. Por Jacques Távora Alfonsin

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“O cidadão, jornalista e sociólogo que propõe o retorno da assistência judiciária para uma “lista de advogados” a serem pagos pelo Estado deveria perguntar-se, primeiro, se isso funcionou bem no passado; segundo, se isso não foi justamente a causa de a Constituição Federal ter tentado remediar o que funcionou mal”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line

A campanha eleitoral para as eleições da OAB/RS deste ano acaba de receber uma proposta absurda de debate, oferecendo pouca chance de não ser tratada como um rasteiro golpe publicitário de aliciamento de votos. (mais…)

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Audiência Comunitária pela Vida em Acari debate violações policiais

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Luisa Fenizola – RioOnWatch

No último sábado, dia 7 de maio, o Coletivo Fala Akari e a Associação de Moradores de Acari organizaram uma Audiência Pública na Favela de Acari, a fim de ouvir moradores e denunciar crimes promovidos na comunidade pelo Estado. O local escolhido para o evento, a quadra da Escola de Samba Favo de Acari, é simbólico, pois foi onde ocorreu o evento que marcou os 20 anos da Chacina de Acari, cometida em 1990 por policiais que até hoje não foram punidos. O evento começou com uma lembrança às vítimas de violência policial na favela, chamadas pelo nome e aclamadas com gritos de “presente”. (mais…)

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