Carência de políticas transfronteiriças e de procedimentos específicos acentua negativa de reconhecimento identitário de indígenas, em especial de crianças por Michelle Calazans, em Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) defendeu, nessa sexta-feria (30), o direito de reconhecimento e registro identitário…
por Tyler Strobl, em RioOnWatch Este mês de novembro marcou a primeira remoção forçada no Rio de Janeiro desde a era pré-Olímpica, quando o Prefeito Eduardo Paes liderou a remoção de dezenas de milhares de famílias de suas casas. Na terça-feira, 13 de novembro, a Aeronáutica,…
Por Igor Roque*, em Revista Consultor Jurídico O Brasil tem como principais marcas a desigualdade social, o esquecimento da população querente pelo poder público, a falta de interesse em promover a inclusão social pelo Estado, dentre outras mazelas que assolam e agravam o…
por Raquel Júnia, em EBC A Defensoria Pública da União afirmou que vem acompanhando com preocupação os casos de violência política que tem aumentado no país desde o primeiro turno das eleições. O caso mais grave resultou na morte do mestre…
A universidade reivindica judicialmente a posse de área ao lado do Campus do Pici, onde vivem cerca de 260 famílias DPU/CE Na tarde desta terça-feira (16/10), foi realizada reunião de trabalho, na sede da Defensoria Pública da União no Ceará…
por DPE/SP Após atuação da Defensoria Pública de SP, um quilombola morador da zona rural de Ubatuba (litoral norte paulista) foi absolvido da acusação de crime ambiental por conta de sua casa, construída em território quilombola na Mata Atlântica. A…
“O cidadão, jornalista e sociólogo que propõe o retorno da assistência judiciária para uma “lista de advogados” a serem pagos pelo Estado deveria perguntar-se, primeiro, se isso funcionou bem no passado; segundo, se isso não foi justamente a causa de…