Luisa Fenizola – RioOnWatch No último sábado, dia 7 de maio, o Coletivo Fala Akari e a Associação de Moradores de Acari organizaram uma Audiência Pública na Favela de Acari, a fim de ouvir moradores e denunciar crimes promovidos na comunidade…
Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas…
DPE/SP A Defensoria Pública de SP obteve, nessa segunda-feira (23/3), uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendeu uma ordem de reintegração de posse em prédio localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital…
Por agir exatamente para corrigir uma injustiça semelhante, a juíza Kenarik Boujikian foi punida pela Justiça de São Paulo. (TP) DPE/SP A atuação da Defensoria Pública de SP em sua política de atendimento a presos provisórios garantiu a liberdade a uma pessoa…
As organizações, redes, articulações e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar seu apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União, para cumprir seu papel institucional de promoção dos direitos humanos, garantindo acesso à justiça na defesa dos vulnerabilizados. Necessita-se de…
Estado de Direito A Defensoria Pública e o Ministério Público possuem seus papéis estabelecidos na Constituição da República e suas leis orgânicas. Poderia se falar, de forma sucinta, que o Ministério Público tem o dever de defender a ordem jurídica,…
ANADEP A organização dos movimentos sociais tem crescido exponencialmente no Brasil. As minorias têm ido às ruas para lutar pelos seus direitos. E é neste contexto de discussão desses direitos que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio…