Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do cargo. (mais…)
Defensoria Pública
Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse de prédio na Av. São João, na Capital, onde vivem cerca de 80 famílias
A Defensoria Pública de SP obteve, nessa segunda-feira (23/3), uma decisão do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendeu uma ordem de reintegração de posse em prédio localizado na Av. São João, nº 588, no Centro da Capital Paulista. No local, vivem cerca de 80 famílias, que temiam não ter qualquer alternativa de moradia ou local para se abrigar e levar seus pertences com a ordem de reintegração agendada para o próximo dia 1/4. (mais…)
Defensoria de SP obtém liberdade para acusado que, após alvará de soltura, ficou mais de 3 anos preso ilegalmente
Por agir exatamente para corrigir uma injustiça semelhante, a juíza Kenarik Boujikian foi punida pela Justiça de São Paulo. (TP)
A atuação da Defensoria Pública de SP em sua política de atendimento a presos provisórios garantiu a liberdade a uma pessoa que, mesmo com alvará de soltura expedido há mais de três anos, continuava presa. (mais…)
Nota de apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União
As organizações, redes, articulações e movimentos abaixo-assinados vêm manifestar seu apoio a uma maior estruturação da Defensoria Pública da União, para cumprir seu papel institucional de promoção dos direitos humanos, garantindo acesso à justiça na defesa dos vulnerabilizados. Necessita-se de ampliação dos quadros e estrutura para o atendimento da demanda constitucional prevista para a Defensoria. (mais…)
Confirmando seus papéis?, por Rodrigo de Medeiros Silva*
A Defensoria Pública e o Ministério Público possuem seus papéis estabelecidos na Constituição da República e suas leis orgânicas. Poderia se falar, de forma sucinta, que o Ministério Público tem o dever de defender a ordem jurídica, o regime democrático, o interesse público e os direitos coletivos. A Defensoria Pública, por sua vez, tem o dever de promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade. (mais…)
ANADEP promove I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais
A organização dos movimentos sociais tem crescido exponencialmente no Brasil. As minorias têm ido às ruas para lutar pelos seus direitos. E é neste contexto de discussão desses direitos que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais e da Defensoria Pública do Estado, promoverá o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. Serão dois dias de debates entre lideranças dos movimentos sociais, a sociedade civil organizada e representantes da Defensoria Pública nacional. O evento vai acontecer nos dias 4 e 5 de março de 2016, no auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais, localizada na rua Bernardo Guimarães, nº 2.640 – bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG. (mais…)
