Apresentamos um balanço da COP30, assim como os elementos essenciais que permanecem pendentes. Por Coiab Há mais de dois anos, nós, representantes dos Povos Indígenas dos nove países da Bacia Amazônica, temos construído nossa participação para a COP30 por meio…
Apesar de positiva, desapropriações não contemplam centenas de processos em andamento atualmente no Incra Caroline Oliveira, Brasil de Fato O presidente Lula (PT) assinou 28 decretos que autorizam a desapropriação de imóveis rurais localizados em 14 estados do país que…
No Incra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203…
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações Procuradoria-Geral da República Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima…
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e…
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União No Cimi O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos…
Outras dez reservas foram criadas; ao todo, atual gestão já constituiu 28 áreas para povos indígenas Por Carolina Bataier, Brasil de Fato Nesta terça-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou as homologações de quatro Terras Indígenas (TIs)…