Coiab A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria…
No Incra O Incra publicou, em 3 de dezembro (quarta-feira), a Portaria nº 1.465/2025, que reconhece oficialmente as terras da comunidade quilombola Chupeiro, localizada no município de Paulistana, no semiárido piauiense. A área possui 626,5 hectares e já é titulada…
Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do…
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Organização reforça que decisões de grande impacto devem ocorrer em plenário físico, com presença das lideranças indígenas. Por Carolina Givoni, Coiab A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta preocupação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos Nas últimas semanas líderes mundiais estiveram reunidos em Belém (PA) para negociar medidas de enfrentamento…
Organizações socioambientais e movimentos sociais do estado do Mato Grosso denunciaram uma ofensiva coordenada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e de parlamentares aliados contra as quatro Terras Indígenas homologadas nesta semana. Segundo as entidades, as declarações feitas por autoridades estaduais…