Procurador da República visitou aldeias e Ibama fez fiscalização Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, uma das mais invadidas…
Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que obriga a União e o Instituto…
O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal para que sejam…
Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades Ministério Público Federal no Pará Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram-se, nesta segunda-feira (6), em Santarém (PA), para que fossem apresentadas às lideranças…
Na última semana, Bolsonaro voltou a dizer que não cumpriria decisão do STF, caso ela fosse favorável a indígenas Murilo Pajolla, Brasil de Fato O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou de pauta a análise do marco…
Lideranças quilombolas de toda a Bahia, além do Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar,…
Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra…