A Funai foi condenada a proteger terras em processo de demarcação Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira, na região do médio Xingu, no Pará, anulou a Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai),…
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do…
Baixo orçamento para demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção de indígenas isolados expõe opção política claramente contrária aos povos originários Por Cleber César Buzatto e Marline Dassoler*, no CIMI A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que recebeu…
Decisão é valida para as Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, mas se torna precedente para as demais regiões do Brasil Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve a nulidade de todas as…
Contam com a omissão do governo maranhense e conivência de prefeitos e do governo federal Conselho de Gestão Ka’apor Na manhã de sábado, 22/01/2022, no município de Santa Luzia do Parua, Maranhão, madeireiros cercaram o carro em que estavam duas…
Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está há mais de 28 anos ainda na primeira fase Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União…
Na Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entrou nesta sexta (14), com uma petição na ADPF 709 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde o dia 29 de dezembro…