Órgão ministerial esclarece que direitos indígenas coletivos são tutelados pela Constituição O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar caso de possível tentativa de homicídio contra um indígena da etnia Guarani Caiowá. O entendimento do…
Despejo realizado neste sábado (26) deixou indígenas feridos; comunidade havia retomado área do tekoha Laranjeira Nhanderu ameaçada por assentamento ilegal Por Tiago Miotto, no Cimi Na tarde deste sábado (26), o batalhão de choque da Polícia Militar (PM) despejou de…
Após ameaça de invasão de área em processo de identificação como terra indígena, Guarani e Kaiowá realizaram retomada neste sábado (26); indígenas relatam ameaças de fazendeiros No Cimi Na madrugada deste sábado (26), indígenas Guarani e Kaiowá retomaram uma nova…
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país Por Tiago Miotto, do Cimi No dia 16 de fevereiro, a Justiça…
Decisão atende pedido do MPF, que busca barrar desmatamento, queimadas e conflitos Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal estabeleceu prazo de 90 dias para que não indígenas desocupem a Terra Indígena (TI) Sarauá, do povo Amanayé, em Ipixuna…
Órgão deverá redirecionar servidores e recursos suficientes para a realização dos trabalhos até a solução definitiva do problema Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o…
APIB Nesta terça a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Amazon Watch lançam o relatório ‘Cumplicidade na Destruição IV’, mostrando as mineradoras que têm interesses em territórios indígenas apesar de negarem publicamente. O documento traz ainda os…