Atuação do MPF nos estados garante integridade de áreas protegidas Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios…
Material foi produzido para facilitar o acesso a informações e oferecer instrumentos de atuação a gestores e procuradores Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF)…
Ferrovia EF-170 MT/PA impactará 48 áreas protegidas, entre terras indígenas e unidades de conservação, e pode fazer o Brasil renunciar à convenções internacionais Por Juliana Arini, na Apib O direito de ser ouvido antes de um grande projeto de infraestrutura…
Na FPMDDPI Com a chegada do segundo semestre de 2021 e a volta do recesso parlamentar, em agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) alerta para uma série de projetos que podem prejudicar o…
Na FPMDDPI O ano de 2021 está sendo marcado por diversas pautas anti-indígenas e o segundo semestre que se inicia após o recesso parlamentar, em agosto, promete não ser de resistência. Prova disso é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
O agronegócio é o principal garantidor do governo Bolsonaro: “é o DNA do fascismo neocolonial e do capitalismo de asfixia e ‘pacificações’”, afirma a antropóloga No IHU A pandemia de Covid-19 pode ser compreendida como uma das evidências “da catástrofe do capitalismo extrativista“.…
Processo administrativo de demarcação da área de 33 mil hectares, localizada em Aquidauana (MS), começou em 1985 e se arrasta até hoje Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio…