A invasão ocorre desde 2008, mas foram impulsionadas em 2020 pela redução das ações de fiscalização ao longo do ano devido a covid-19 Procuradoria da República em Mato Grosso Invasores da Terra Indígena (TI) Piripkura, localizada em Mato Grosso, devem…
Violência de garimpeiros e grileiros contra indígenas cresce e avança devastação da Amazônia. Floresta perdeu neste ano o equivalente a três vezes a área de Fortaleza Por Gabriel Valery, da RBA O descaso com a proteção dos povos indígenas no Brasil…
TRF2 anulou sentença anterior emitida em favor de fazendeiro que alega ser proprietário da área, em São Mateus Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a legitimidade do processo de delimitação e…
Apelo foi feito na mesma semana em que o Brasil foi citado por risco de atrocidade contra povos indígenas; governo brasileiro tentou fazer tréplica, mas não foi atendido Por Adi Spezia e Tiago Miotto, no Cimi Em declaração conjunta durante…
Não cabem mais recursos contra a decisão Ministério Público Federal no Espírito Santo Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a…
União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993 Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo a um pedido do Ministério…
Programa Titula Brasil prevê que prefeituras poderão definir as glebas a serem objeto de regularização fundiária em seus limites territoriais, o que poderá impor riscos aos territórios indígenas e às terras ocupadas por povos tradicionais Ministério Público Federal em Minas…