Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional. Por Lizely Borges, Terra de Direitos As famílias da Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR), podem comemorar…
Por Ricardo Machado, no IHU A questão da terra no Brasil é o nervo central que produz toda a sorte de desigualdades, seus dispositivos de reprodução e multiplicação. “A história do Brasil é a história da extrema concentração fundiária nas mãos de uma elite colonial escravista que se…
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) Procuradoria-Geral da República “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e…
A INA é amicus curiae no julgamento que começa hoje e é decisivo para o rumo dos direitos dos povos indígenas Em INA O Supremo Tribunal Federal (STF) está por julgar tema da maior importância para os direitos indígenas. Trata-se…
Na Foirn Povo Koripako do Alto Rio Içana Terra Indígena Alto Rio Negro realizou no dia 22 e 23 de junho de 2021 na comunidade de Barcelos/Alto Rio Negro a VI Assembleia Ordinária Eletiva da Organização Indígena Koripako do Alto…
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de…
Em declaração o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barretos e região afirma que essa injustiça denominada “marco temporal”, contra o povo indígena, não pode se fazer pela lei imposta pelo homem branco, desmatador e só vem envergonhar ainda…