Funai deve realizar identificação e delimitação da área no prazo de 30 dias Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça…
Processo corre há 25 anos e nunca saiu da primeira etapa Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obrigá-las a concluir o processo administrativo de ampliação e redefinição dos limites da…
A comunidade Kaingang solicitou ao MPF que retome a ação e investigue a conduta do presidente da Funai Por Renato Santana, Cimi Alegando “desinteresse”, a Fundação Nacional do Índio (Funai) desistiu de ação judicial referente a reintegração de posse parte…
Indígenas divulgaram carta, fizeram denúncias em órgãos federais e participaram de reuniões sobre o tema na sede da delegação da União Europeia no Brasil e na Embaixada de Portugal Do Cimi O povo Tupinambá de Olivença divulgou uma carta cobrando…
A Justiça Federal de Ponta Porã afirma que o processo de demarcação de Ñande Ru é válido, mas, contraditoriamente, reitera o domínio de fazendeiros sobre a área por Renato Santana, em Cimi Duas decisões da Justiça Federal em Mato Grosso…
Segundo o MPF, processo para reconhecimento das terras das comunidades Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra está parado desde 2016 Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a…
Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar…