Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas No Cimi O alvorecer do dia 25 de setembro de 2002 foi celebrado com…
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ No Cimi O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na próxima terça-feira (1), em Brasília, um habeas corpus pedindo a tradução do processo, intérprete…
A Pública apurou que lista do grupo divulgada nas redes como de apoio a Ysani Kalapalo não é oficial; entidades afirmam que ela não tem representatividade no movimento indígena Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública O Grupo de Agricultores Indígenas…
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial Por Cimi Calhou o destino de reservar ao feriado do dia 20 de setembro, o mais importante do Rio Grande do Sul,…
Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recebeu integrantes da população indígena Tabajara, antropólogos e…
Justiça atende MPF e fixa 18 meses para Funai concluir demarcação e avaliação das benfeitorias de particulares nos imóveis da área Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande obteve sentença judicial…
Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, conta o cacique Timóteo Karai Mirim Guarani Mbya No Cimi Os Guarani Mbya da Ponta do Arado, retomada localizada em Belém Novo, Porto Alegre (RS), sofreram, na tarde deste…