Há 16 anos os indígenas aguardam a Justiça expulsar os que desmatam a TI Urubu Branco, em Confresa (MT); recursos judiciais de fazendeiros atrasam desintrusão Por Julia Dolce, Agência Pública Os Tapirapé, nome pelo qual é conhecido o povo indígena…
Apesar de Constituição garantir, apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos das terras. Disputas econômicas estão entre as causas Por Matheus Souza, no Jornal da USP No Brasil, de um total de 2.715 territórios quilombolas, somente 182 (6,7%) são…
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao…
Incra terá um ano para concluir o procedimento, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia Procuradoria Regional da República da 1ª Região Foi publicada, no dia 15 de julho, decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal…
Reunidos em Assembleia, missionários e missionárias expressaram apoio incondicional ao povo Boe-Bororo Por Cimi Regional Mato Grosso Entre os temas refletidos pelos membros e convidados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Mato Grosso, durante Assembleia Geral ocorrida no mês de…
Presidente havia tentado reverter decisão do Congresso e devolvido atribuição para a Agricultura Por Reinaldo Turollo Jr. e Thais Arbex, na Folha de S. Paulo Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma medida provisória (MP 886)…
Após sete meses de indefinição sobre qual o lugar da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro do governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar um ponto final na questão nesta quinta-feira. por Mariana Schreiber, em BBC News…