Visitas foram realizadas a aldeias dos municípios de Santa Helena/PR e Itaipulândia/PR a fim de verificar as condições de moradia, saúde e alimentação dos povos indígenas No MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Francisco Beltrão (PR) visitou, no fim…
Tese será avaliada em definitivo pelo STF em recurso extraordinário com repercussão geral Procuradoria-Geral da República Quarenta e cinco indígenas da etnia Xukuru-Kariri, que vive no estado de Alagoas, estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para pedir…
As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF Por Lideranças Kaingang, no Cimi Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul, com apoio do…
Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade indígena do MS aguarda há mais de 30 anos pela demarcação definitiva da área Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o…
por Pedro Calvi / CDHM Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em…
Decisão foi obtida pelo MPF numa ação civil pública que foi ajuizada em 2009 devido à inércia da autarquia no procedimento de regularização fundiária da comunidade Mato do Tição Ministério Público Federal em Minas Gerais A Procuradoria Regional dos Direitos…
No TRF4 O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (20/8) liminar que determinava a reintegração de posse da Ponta do Arado, na região sul de Porto Alegre, atualmente ocupada pela Comunidade Indígena…