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MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)

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Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte para melhorar a qualidade de vida de comunidade isolada

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã da última quinta-feira (20), uma reunião para debater os desafios enfrentados pela Comunidade Quilombola Pixaim, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do município de Piaçabuçu, em Alagoas. As principais preocupações discutidas foram moradia adequada, acesso à água potável, saneamento básico e transporte. (mais…)

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MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe

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Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras

Ministério Público Federal

Os remanescentes das comunidades quilombolas têm direito à propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas, cabendo ao Poder Público a demarcação dessas áreas e a emissão dos respectivos títulos. Com o objetivo de assegurar o cumprimento desse dever constitucional, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para garantir a demarcação e a titulação do território quilombola Forte, em Sergipe. Foram propostos dois recursos, o extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o especial, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)

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MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná

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Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas em quatro aldeias no oeste paranaense entre os dias 27 e 30 de janeiro: Tekoha Yvy Okaju (antiga Y’Hovy) e Yvyju Avary, em Guaíra, e Tekoha Araguaju e Tata Rendy, em Terra Roxa. As visitas fazem parte do cronograma do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.a Região (TRF4). (mais…)

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quilombo

MPF recomenda medidas urgentes para conclusão de regularização de quilombo impedida por não quilombolas no Pará

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Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos públicos, nesta segunda-feira (17), que adotem medidas urgentes para que seja concluída, dentro de um ano, a regularização das terras do Quilombo Passagem, em Monte Alegre (PA). (mais…)

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Na reta final dos trabalhos, Célia Xakriabá é barrada em comissão de conciliação sobre o marco temporal no STF

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Deputada do Psol vinha participando da mesa de conciliação, mas foi substituída por bolsonarista na sessão prevista para votar propostas

Por Leonardo Fernandes, Brasil de Fato

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) foi barrada, nesta segunda-feira (17), de participar das últimas sessões que discutem alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), em uma mesa de conciliação instituída no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Gilmar Mendes. A parlamentar é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. (mais…)

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Funai atua para reverter suspensão de decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu (SC)

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já reuniu todas as peças técnicas e jurídicas para subsidiar a Advocacia-Geral da União (AGU) no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o decreto de homologação da Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, localizada em Santa Catarina. Essas e outras medidas foram anunciadas às lideranças do povo Kaingang, do referido território, durante agenda institucional nesta quarta-feira (12) na sede da Funai, em Brasília. A TI Toldo Imbu foi homologada no dia 4 de dezembro de 2024 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. (mais…)

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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)

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Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty e que está inserido em procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (mais…)

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