Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues de Araújo, da Assessoria Jurídica do…
Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF – e serve como guia para defesa dos direitos dessa população A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos Passados…
Fernanda Canofre, no Sul21 Uma mulher indígena do povo Guajajara/Tentehar, nordestina do Maranhão, especialista em educação, de 44 anos, é a primeira pessoa indígena a concorrer em uma chapa presidencial no Brasil. Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas…
Em semana de mobilização, indígenas cobraram demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, do povo Kaingang por Tiago Miotto, em Cimi Uma mata de pinheiros nascerá na Terra Indígena (TI) Rio dos Índios. É o que os Kaingang do território…
Incra/PB Os imóveis rurais inseridos na área reivindicada pela comunidade quilombola do Sítio Vaca Morta, no município de Diamante, no Sertão paraibano, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto da Presidência da República publicado no Diário…
Nota da Redação de A Nova Democracia: Publicamos abaixo nota do Comitê de Apoio do AND de Norte de Minas sobre ato público realizado por camponeses, quilombolas e indígenas na cidade de Manga, no norte de Minas Gerais, no dia 9 de maio. ***…